O truque inteligente de direito tributário que ninguém é Discutindo



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Uma nova iniciativa legislativa, todavia, foi demasiado para além dessa perspectiva e defende algo tão moderno e revolucionário como a economia colaborativa: um tributo inteiramente dependente de uma plataforma desenvolvida pelos próprios contribuintes. 05/05/2018

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Impugnação (infraçãeste tributária federal) Empresa apresenta impugnação já qual está sendo cobrada por multa moratória, a ser qual por livre iniciativa recolheu o tributo em questão. Favorito Crie sua conta gratis no DN de modo a salvar este material em seus Meu favoritos.

A denúncia diz de que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões de modo a qual advogados e lobistas conseguissem de que o Carf anulasse este lançamento fiscal, o qual teria sido conseguido utilizando pagamento do propina a conselheiros.

, utilizando a identificaçãeste do sujeito ativo e passivo. A legalidade desse princípio encontra-se descrito no artigo 150, parágrafo I, de que diz o seguinte: "isento prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à Uniãeste, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa do 1 processo que a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, porém, segundo  este MPF, como nãeste havia propina de modo a conselheiros, não havia garantia do vitória.

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Este dfoificit público é um problema crônico e irreversível, como, não há vontade política Destes governantes para a sua soluçãeste, atacando as visite nosso site causas, resolvendo este problema utilizando a criação do tributos, por ser uma soluçãeste mais tangível e de soluçãeste imediata, por não aumentar este dé especialmenteficit do Estado, porque, outra soluçãeste poderia ser este endividamento, transferindo este problema para o futuro.

TRIBUTO – é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que nãeste se constitua sançãeste do ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

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